0701672-22.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO SILVA DE SOUSA

CPF 033.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Francisco Silva de SousaB0 - Dispositivo Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701672-22.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, com fundamento no art. 42 da Lei nº 8.213/91, a ser pago mensalmente, inclusive sobre o 13º salário. Fixo a data de início do benefício em 19/06/

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:47

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:46

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 21:56

Documentos

Interlocutória

•10/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:55

Interlocutória

•10/07/2025, 13:02

Despacho

•07/08/2025, 22:51

CARIMBO

•30/09/2025, 15:49