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0000750-28.2024.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Partes do Processo
FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
CPF 197.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 10:06Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 10:05Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 10:04Juntada de Certidão
02/07/2025, 10:52Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025, 05:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000750-28.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Francisco Rodrigues do NascimentoB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - Sentença Dispensado o relatório por disposição de Lei conforme artigo 38, caput, da Lei nº 9099/95. Decido. Trata-se de Reclamação Cível no âmbito do Juizado Especial Cível, ajuizada por Francisco Rodrigues do Nascimento em desfavor de Banco BMG S.A., alegand
26/06/2025, 00:00Expedida/Certificada
25/06/2025, 13:22Julgado improcedente o pedido
16/06/2025, 19:10Infrutífera
05/05/2025, 12:51Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 21:46Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:03Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 15:55Infrutífera
31/10/2024, 11:33Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2025 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
31/10/2024, 11:29Juntada de Petição de Contestação
30/10/2024, 15:09Documentos
Ato Ordinatório
•17/09/2024, 08:19
Ata de Audiência (Outras)
•31/10/2024, 11:33
Ata de Audiência (Outras)
•05/05/2025, 12:51
CARIMBO
•16/06/2025, 19:10