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0704323-16.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC), ADV: LAURA MOURÃO BARBOSA (OAB 6438/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0704323-16.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: Evaldo Mota de Souza - RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 1ª Turma Recursal, com Acórdão às fls. 196/198 e fls. 205/206. Ato contínuo, promovo o arquivamento, Considerando que o sistema EPROC entrou em ut
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: Evaldo Mota de Souza - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15: Próximos Julgados - 0704323-16.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) Apelado: Evaldo Mota de Souza Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704323-16.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Esp Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704323-16.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: Evaldo Mota de Souza - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS Próximos Julgados - 0704323-16.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: Evaldo Mota de Souza - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Advogada: Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS Próximos Julgados - 0704323-16.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -
22/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2025, 23:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/12/2025, 23:14Recebidos os autos
10/12/2025, 21:16Recebidos os autos
10/12/2025, 10:58Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2025, 10:58Documentos
Despacho
•25/06/2025, 07:57
Interlocutória
•15/07/2025, 16:24
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 12:56
Ata de Audiência (Outras)
•26/08/2025, 11:29
CARIMBO
•22/10/2025, 12:17
Interlocutória
•04/12/2025, 10:20
Interlocutória
•10/12/2025, 10:58