0710577-18.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.026,32

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 138.***.***-91

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER

OAB/RN 15521•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 07:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/02/2026, 07:12

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:11

Juntada de Certidão

27/02/2026, 07:10

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS) - Processo 0710577-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:16

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria das Graças Ferreira de OliveiraB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB 15521/RN) - Processo 0710577-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 10:33

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2025, 03:59

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:10

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 11:46

Interlocutória

•24/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:11

CARIMBO

•21/10/2025, 18:09

Despacho

•10/11/2025, 12:33

CARIMBO

•21/11/2025, 09:55