0709010-49.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 26.430,08

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO JOSE LEMOS FILHO

CPF 216.***.***-20

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/AM 6943•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:57

Processo Reativado

24/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 08:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1João José Lemos FilhoB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.aB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/AM) - Processo 0709010-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazõ

10/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 06:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2025, 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João José Lemos FilhoB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.aB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/AM) - Processo 0709010-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por João José Lemos Filho em face do Banco Daycoval S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) s

13/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 14:37

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 15:50

Interlocutória

•08/08/2025, 09:01

CARIMBO

•09/10/2025, 14:37

Interlocutória

•06/11/2025, 14:58