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0709600-26.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.729,77
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
DALVA LUCIA RABELO DE MEDEIROS ARAUJO
CPF 156.***.***-00
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FAIMA JINKINS GOMES
OAB/AC 3021•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalva Lucia Rabelo de Medeiros Araújo - Apelado: Banco Pan S.a. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) Nº 0709600-26.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalva Lucia Rabelo de Medeiros Araújo - Apelado: Banco Pan S.a. - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), assinalo à apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre a preliminar de ausência de dialeti Nº 0709600-26.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Dalva Lucia Rabelo de Medeiros AraújoB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709600-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte apelada já apresentou contrarrazões à
17/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
16/09/2025, 11:05Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/09/2025, 08:16Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/09/2025, 08:16Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2025, 11:49Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2025, 07:15Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025, 06:30Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709600-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -
04/09/2025, 00:00Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:48Ato ordinatório
03/09/2025, 10:45Juntada de Petição de Apelação
03/09/2025, 03:19Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dalva Lucia Rabelo de Medeiros AraújoB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Ante ao exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por DALVA LÚCIA RABELO DE MEDEIROS ARAÚJO em face de BANCO PAN S.A. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0709600-26.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -
21/08/2025, 00:00Expedição de Certidão.
20/08/2025, 12:58Documentos
Interlocutória
•09/06/2025, 09:31
Despacho
•29/07/2025, 08:24
CARIMBO
•20/08/2025, 10:50
Interlocutória
•15/09/2025, 11:49