0704201-03.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

JOHN WELLINGTON SILVA DE SOUZA

CPF 039.***.***-32

Autor

ALYTA CARVALHO DE ARAUJO

CPF 052.***.***-73

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO

OAB/MA 26850•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:50

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0704201-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1John Wellington Silva de SouzaB0 - B1Alyta Carvalho de Araujo SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO: "Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 08:01

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:29

Outras Decisões

03/12/2025, 12:29

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA), ADV: DANIEL VICTOR ADLER NORMANDO ROMANHOLO (OAB 26850/MA) - Processo 0704201-03.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1John Wellington Silva de SouzaB0 - B1Alyta Carvalho de Araujo SouzaB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO: "Ante a inércia da parte autora ALYTA CARVALHO DE ARAUJO SOUZA (p. 193), indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Feder

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:18

Documentos

Interlocutória

•18/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2025, 08:55

CARIMBO

•08/08/2025, 10:53

Despacho

•19/09/2025, 09:57

Interlocutória

•19/11/2025, 11:31

Interlocutória

•03/12/2025, 12:29