0710105-17.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.628,92

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VALDENICE LEMES MELO

CPF 484.***.***-87

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-23

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ALANA SILVA DE ASSUNÇÃO

OAB/RO 11072•Representa: ATIVO

DÉBORA BOTELHO VIEIRA

OAB/RO 12981•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Valdenice Lemes Melo - RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Telefônica Brasil S/A - 1) Antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, o réu informou que transigiu com a parte autora e solicitou que fosse ela intimada a se mani Intimação - ADV: ALANA SILVA DE ASSUNÇÃO (OAB 11072/RO), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: DÉBORA BOTELHO VIEIRA (OAB 12981/RO), ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF) - Processo 0710105-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 15:00

Mero expediente

29/04/2026, 16:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 19:42

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 09:33

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdenice Lemes MeloB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.B0 - B1Telefônica Brasil S/AB0 - Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF), ADV: ALANA SILVA DE ASSUNÇÃO (OAB 11072/RO), ADV: DÉBORA BOTELHO VIEIRA (OAB 12981/RO) - Processo 0710105-17.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os, por inexistirem omissão, obscuridade, contradição ou

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 03:15

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/02/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:10

Documentos

Interlocutória

•30/06/2025, 09:17

Interlocutória

•30/07/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2025, 13:12

CARIMBO

•26/01/2026, 09:19

CARIMBO

•04/03/2026, 10:10

Despacho

•29/04/2026, 16:18