0000807-63.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

MARIA DULCINEIA ALVES CABRAL

CPF 308.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VANDER CONDUTA

OAB/AC 2677•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 39885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 09:23

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 12:41

Juntada de Outros Documentos

26/11/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Dulcinéia Alves CabralB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: EDSON VANDER CONDUTA (OAB 2677/AC), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0000807-63.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 370) e, conforme a hipótese, intime-se para ciência e providência quanto ao alvará expedido e, ainda, apresentado

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 11:51

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:57

Mero expediente

24/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Dulcinéia Alves CabralB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0000807-63.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 359/360) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Banc

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 07:01

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2024, 13:05

Despacho

•06/05/2024, 12:40

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2024, 12:58

CARIMBO

•28/08/2024, 11:19

Interlocutória

•17/11/2024, 17:40

Interlocutória

•30/10/2025, 18:24

Interlocutória

•24/11/2025, 16:57