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0700090-96.2024.8.01.0009
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 16.637,95
Orgao julgador
Vara Cível de Senador Guiomard
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO VICTHOR DA SILVA FRANCA
CPF 034.***.***-76
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
PEDRINA MODESTO DE FRANCA
CPF 406.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA
OAB/MG 152302•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 08:31Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 08:31Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Victhor da Silva FrançaB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - REPTE: B1Pedrina Modesto de FrançaB0 - Considerando a implantação do sistema EPROC nesta unidade jurisdicional e a necessidade de observância às normas estabelecidas pelo Provimento COGER nº 6/2025, especialmente o disp Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO) - Processo 0700090-96.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo -
11/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/12/2025, 13:06Outras Decisões
09/12/2025, 18:21Conclusos para despacho
09/12/2025, 07:35Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 15:48Processo Reativado
05/12/2025, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: João Victhor da Silva França (Representedo(a) por Guardião) - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 152302/MG) - Jõao Vitor de Souza (OAB: 231304/MG) - Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Laura Mourão Barbosa (OAB: 6438/AC) - Pilar Nº 0700090-96.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: João Victhor da Silva França (Representedo(a) por Guardião) -, diante da ausência do requisito intrínseco de admissibilidade recursal consistente na legitimidade para a ação, Nº 0700090-96.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - intime-se a parte Apelante para no prazo de 5 (cinco) dias, promover a juntada do instrumento de mandato nos autos, regularizando a representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso. 2. Dec
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Apelado: João Victhor da Silva França (Representedo(a) por Guardião) - DESPACHO Tendo em vista atuação em primeiro grau de jurisdição, à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) - Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 152302/MG) - Jõao Vitor de Souza (OAB: 231 Nº 0700090-96.2024.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -
07/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/03/2025, 21:35Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
22/03/2025, 21:35Ato ordinatório
21/03/2025, 22:42Documentos
Interlocutória
•27/02/2024, 11:20
Ata de Audiência (Outras)
•29/05/2024, 12:10
Despacho
•10/08/2024, 05:29
Despacho
•10/09/2024, 13:56
Despacho
•03/10/2024, 14:03
CARIMBO
•06/12/2024, 18:40
Interlocutória
•09/12/2025, 18:21