0701602-04.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.565,12

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

JOSE CORREIA DE MELO

CPF 091.***.***-15

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RIAN SOUZA MELO

OAB/AC 6790•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jose Correia de MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S. A.B0 - Sentença I RELATÓRIO Intimação - ADV: RIAN SOUZA MELO (OAB 6790/AC) - Processo 0701602-04.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de ação anulatória de contratos de cartões de crédito cumulada com pedido de repetição de indébito, indenização por danos morais e tutela antecipada, proposta por JOSÉ CORREIA DE MELO em face de BANCO DAYCOVAL S.A. Alega o autor que, ao consultar seu extrato de benefício junto ao Ba

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Jose Correia de MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S. A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: RIAN SOUZA MELO (OAB 6790/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0701602-04.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de Ação Anulatória de Contratos de Cartões de Crédito c/c Pedido de Repetição de Indébito, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por JOSÉ CORREIA DE MELO em face de BANCO DAYCOVAL S.A. Em síntese, alega o autor que

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 10:40

Decisão de Saneamento e Organização

03/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:34

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Jose Correia de MeloB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S. A.B0 - Despacho Superada a fase postulatória, ante a impossibilidade de acordo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às qu Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: RIAN SOUZA MELO (OAB 6790/AC) - Processo 0701602-04.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 07:32

Documentos

Interlocutória

•05/06/2025, 10:43

Interlocutória

•25/07/2025, 18:08

Interlocutória

•03/11/2025, 11:33

CARIMBO

•13/03/2026, 11:06