0708409-43.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.221,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF 015.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA

OAB/SP 487073•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA (OAB 487073/SP) - Processo 0708409-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Francisco Pereira da Silva em face do Banco BMG S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

06/01/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 09:51

Mero expediente

04/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/12/2025, às 08:30h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representante Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA (OAB 487073/SP) - Processo 0708409-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 08:30:00, 4ª Vara Cível.

05/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 03:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:19

Interlocutória

•08/08/2025, 08:55

Interlocutória

•28/08/2025, 10:25

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2025, 07:50

CARIMBO

•06/01/2026, 12:14