0710876-92.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF 138.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Pereira da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Thiago José Vieira de Souza Sial (OAB: 36854/PE) - Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Nº 0710876-92.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

04/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 20:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0710876-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

10/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:05

Ato ordinatório

09/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - III. Dispositivo Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0710876-92.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Antonio Pereira da Silva em face de Banco Pan S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento d

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:03

Documentos

Interlocutória

•03/07/2025, 19:00

Interlocutória

•12/09/2025, 12:48

Interlocutória

•07/10/2025, 22:05

Interlocutória

•13/11/2025, 10:54

CARIMBO

•12/01/2026, 15:21