0701036-34.2025.8.01.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 059.***.***-70

Autor

JAMES PEREIRA DA SILVA

CPF 663.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI

OAB/AC 6259•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC) - Processo 0701036-34.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Flavia dos Santos OliveiraB0 - B1James Pereira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 e outro - Decisão Em que pese o inconformismo das partes reclamantes, mantenho a Decisão de

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 10:10

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:50

Outras Decisões

10/02/2026, 10:50

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:36

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC), ADV: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB 6259/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701036-34.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Flavia dos Santos OliveiraB0 - B1James Pereira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - B1LATAM AIRLINES BRASILB0 - Decisão Ante a decisão

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 12:48

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 07:02

Documentos

Interlocutória

•04/07/2025, 11:11

Despacho

•04/08/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2025, 10:33

Despacho

•13/10/2025, 16:00

CARIMBO

•30/10/2025, 15:15

Interlocutória

•17/12/2025, 10:01

Interlocutória

•10/02/2026, 10:50