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0700412-85.2025.8.01.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Plácido de Castro
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEIDE FERREIRA DA CUNHA QUEIROZ
CPF 595.***.***-68
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Reativado
01/04/2026, 07:32Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700412-85.2025.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Relator Adimaura Souza da Cruz -
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700412-85.2025.8.01.0008 Foro de Origem: Plácido de Castro Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Di Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700412-85.2025.8.01.0008, da Plácido de Castro / Vara Cível - Juizado Especial). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleide Ferreira da Cunha Queiroz - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700412-85.2025.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Relator Adimaura Souza da Cruz -
03/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 09:17Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2025, 09:17Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:16Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2025, 12:04Publicado ato_publicado em 31/10/2025.
31/10/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0700412-85.2025.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Cleide Ferreira da Cunha QueirozB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Presentes os requisitos de admissibilidade cabimento, tempestividade, regularidade formal e interesse recursal recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu advogado constituído, para apr
31/10/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•25/06/2025, 18:10
Ata de Audiência (Outras)
•29/08/2025, 12:06
CARIMBO
•07/10/2025, 12:27
Interlocutória
•28/10/2025, 13:53