0710911-52.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JULIO MARTINS DE SOUZA

CPF 040.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Julio Martins de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 405/407, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem custas processuais da fase de cumpriment Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0710911-52.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 07:19

Homologada a Transação

11/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:17

Ato ordinatório

19/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de Apelação

30/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:36

Realizado cálculo de custas

12/12/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•07/07/2025, 11:44

Interlocutória

•18/08/2025, 20:52

CARIMBO

•12/11/2025, 12:22

Interlocutória

•03/12/2025, 11:06

CARIMBO

•11/02/2026, 11:44