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0700791-15.2023.8.01.0002

Pedido De ProvidenciasConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
RAFAELA ABREU PEREIRA
CPF 023.***.***-33
Autor
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Reu
Advogados / Representantes
RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE
OAB/AC 5511Representa: ATIVO
MARIA ROSIANE DA SILVA MELO
OAB/AC 4314Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319Representa: PASSIVO
ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA
OAB/AC 4471Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Rafaela Abreu PereiraB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Não havendo novos requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimação - ADV: MARIA ROSIANE DA SILVA MELO (OAB 4314/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0700791-15.2023.8.01.0002 - Pedido de Providências - Concessão / Permissão / Autorização -

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 12:51

Mero expediente

21/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:04

Processo Reativado

04/04/2025, 10:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/10/2024, 07:05

Ato ordinatório

02/10/2024, 07:03

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 08:53

Expedida/Certificada

05/09/2024, 12:53
Documentos
Interlocutória
19/03/2023, 17:15
Despacho
20/03/2023, 13:13
Interlocutória
30/03/2023, 12:14
Interlocutória
05/04/2023, 12:25
Despacho
22/05/2023, 12:01
Ata de Audiência (Outras)
25/05/2023, 10:02
Interlocutória
24/09/2023, 15:13
Despacho
11/12/2023, 14:07
CARIMBO
05/08/2024, 12:25
Despacho
21/05/2025, 12:34