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0710867-33.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
IRACEMA GONCALVES DE ARAUJO
CPF 289.***.***-91
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957•Representa: ATIVO
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/PE 29426•Representa: ATIVO
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iracema Gonçalves de AraújoB0 - RÉU: B1Banco DaycovalB0 - Ademais, considerando que a presente demanda tem por objeto a revisão de contrato bancário referente à denominada Reserva de Margem Consignável (RMC) e/ou Reserva de Cartão Consign Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 29.246/PE), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0710867-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
26/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
25/03/2026, 11:24Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
24/03/2026, 10:55Conclusos para decisão
08/01/2026, 10:34Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2025, 12:45Publicado ato_publicado em 04/12/2025.
04/12/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iracema Gonçalves de AraújoB0 - RÉU: B1Banco DaycovalB0 - Inicialmente, considerando que os documentos juntados pela parte Autora por ocasião da réplica (págs. 335/401), não guardam relação direta com os termos da relação jurídica rechaça Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 29.246/PE), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0710867-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
04/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
03/12/2025, 14:29Decisão de Saneamento e Organização
24/11/2025, 10:35Conclusos para decisão
28/10/2025, 11:39Juntada de Petição de Réplica
28/10/2025, 03:21Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 13:56Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Iracema Gonçalves de AraújoB0 - RÉU: B1Banco DaycovalB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 29.246/PE) - Processo 0710867-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
08/10/2025, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 14:30Documentos
Interlocutória
•30/06/2025, 12:07
Interlocutória
•09/09/2025, 19:48
Interlocutória
•24/11/2025, 10:35
Interlocutória
•24/03/2026, 10:55