0711349-78.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.151,09

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

NATACHA DA SILVA E SILVA

CPF 081.***.***-46

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA

OAB/GO 70935•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:49

Processo Reativado

03/05/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Natacha da Silva e Silva - Apelado: Banco Pan S/A - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711349-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Natacha da Silva e Silva, em face de sentença prolatada pelo Juízo da Sexta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 224/230), em Ação Revisional de Contrato Bancário em face de Banco Pan S. A. Precedendo ao julgamento do recurso pelo órgão colegiado, para efeito de análise do pedido de gratuidade

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Natacha da Silva e Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Despacho Nº 0711349-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interpostA sem que recolhido o preparo recursal, pois a Recorrente obteve no primeiro grau de jurisdição os benefícios da gratuidade da justiça, entretanto, sem comprovação contundente da atual hipossuficiência econômica alegada. Dispõe o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, que é possível ao Julgador, antes de indeferir o

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:21

Ato ordinatório

23/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC) - Processo 0711349-78.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:34

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de Apelação

11/02/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:45

Interlocutória

•24/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2025, 11:06

Despacho

•29/08/2025, 11:27

CARIMBO

•16/01/2026, 12:41