0709361-22.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelFraude BancáriaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

VALDIR TEIXEIRA DOURADO

CPF 025.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/AC 5957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdir Teixeira DouradoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Com efeito, não estando devidamente preparado o feito, declaro a sua extinção, na forma dos arts. 290 e 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento de sua distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0709361-22.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fraude Bancária -

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Valdir Teixeira DouradoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0709361-22.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fraude Bancária - Ante o exposto, DECIDO: CONHECER dos embargos de declaração INDEFERIR o pedido de reconhecimento da hipossuficiência econômica; DETERMINAR o recolhimento das custas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se.

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 10:30

Outras Decisões

04/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 07:04

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 08:17

Interlocutória

•04/07/2025, 11:16

CARIMBO

•08/08/2025, 11:06