0709711-10.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 35.160,15

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

AUSENIRA PEREIRA CABRAL

CPF 196.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AC 6266•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Ausenira Pereira CabralB0 - Intimação - ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC), ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS) - Processo 0709711-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte Autora/Embargante às pp. 317/321 em virtude da decisão prolatada à p. 314. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração apresentados tem por escopo a rediscussão da matéria, situação jurídica viola expressamente o artigo 1

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 07:48

Outras Decisões

15/04/2026, 07:40

Não Conhecimento de Embargos de Declaração

01/04/2026, 07:28

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 21:30

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Ausenira Pereira CabralB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - 1. No caso, a parte ré não assentiu com o aditamento do pedido feito pela autora, razão pela qual não conheço do pedido formulado na réplica de fls. 287/294, consubstanciado na conversão da operação bancária em empréstimo consignado comum, com aplicação d Intimação - ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC), ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS) - Processo 0709711-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 07:03

Outras Decisões

13/02/2026, 09:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 03:15

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 23:28

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:49

Documentos

Interlocutória

•07/07/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2025, 13:31

Interlocutória

•15/09/2025, 11:47

Interlocutória

•13/11/2025, 12:07

Interlocutória

•13/02/2026, 09:20

Interlocutória

•01/04/2026, 07:28