0001423-04.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MAURIZA SOARES DE AZEVEDO

CPF 477.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 22:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 22:34

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 11:34

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

16/08/2025, 12:36

Processo Reativado

16/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:59

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0001423-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Mauriza Soares de AzevedoB0 - RECLAMADO: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - RAZÃO DISSO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURIZA SOARES DE AZEVEDO para condenar TAM LINHAS AÉREAS S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e danos materiais no valor de R$ 602,37 (seiscentos e

11/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/04/2025, 09:56

Interlocutória

•25/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2025, 07:52

CARIMBO

•10/07/2025, 08:56

Interlocutória

•22/08/2025, 11:51