0700646-52.2025.8.01.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.515,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

KIRLEJANE PINTO

CPF 993.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC 6071•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Kirlejane PintoB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Despacho 1) Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700646-52.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso inominado (pp. 130/140), nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei nº 9.099/95. 2) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do E

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:30

Recebidos os autos

30/01/2026, 07:36

Mero expediente

30/01/2026, 07:36

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Kirlejane PintoB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Despacho Considerando o teor da petição apresentada às fls. 125-126, em que a parte autora suscita suposta omissão processual, sob o argumento de inexistir sentença regularmente proferida, verifico que tal alegação não proc Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700646-52.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 07:34

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:26

Mero expediente

23/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:45

Documentos

Interlocutória

•28/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2025, 14:09

CARIMBO

•26/08/2025, 10:49

Despacho

•23/09/2025, 16:26

Despacho

•30/01/2026, 07:36