0700052-11.2025.8.01.0022

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.089,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

NEIVA MELO DE ALMEIDA BARBOSA

CPF 015.***.***-67

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 18:44

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 22:55

Expedição de Alvará.

29/04/2026, 10:09

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:32

Mero expediente

27/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 11:17

Processo Reativado

18/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercadolivre.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) Apelante: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Apelada: Neiva Melo de Almeida D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700052-11.2025.8.01.0022 Foro de Or Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700052-11.2025.8.01.0022, da Porto Acre / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercadolivre.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) Apelante: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Apelada: Neiva Melo de Almeida D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700052-11.2025.8.01.0022 Foro de Or Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700052-11.2025.8.01.0022, da Porto Acre / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mercadolivre.com Representações Ltda - Apelante: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - Apelada: Neiva Melo de Almeida - Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 5760/AC) - D. Público: PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO (OAB: 37604/GO)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAI Próximos Julgados - 0700052-11.2025.8.01.0022 - Recurso Inominado Cível - Porto Acre - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

09/12/2025, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•28/02/2025, 08:41

CARIMBO

•18/03/2025, 13:33

Despacho

•03/04/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:12

CARIMBO

•30/06/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:19

Interlocutória

•24/07/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 20:09

Despacho

•27/03/2026, 11:32