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0721033-61.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.048,90
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MANOEL LUIS NETO
CPF 091.***.***-00
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/AC 4861•Representa: ATIVO
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 24/03/2026.
24/03/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Manoel Luis NetoB0 - RÉU: B1Banco Pan S/a,B0 - Razão disso, cumpra-se a determinação, promovendo a suspensão do andamento processual do presente feito, até julgamento do Tema Repetitivo 1.414/STJ ou ulterior decisão da referida Corte Superior. Intimem-se. Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0721033-61.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
24/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/03/2026, 12:36Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
23/03/2026, 10:07Conclusos para julgamento
15/12/2025, 13:05Juntada de Outros Documentos
08/12/2025, 07:04Mero expediente
05/12/2025, 11:47Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 09:47Expedição de Certidão.
16/11/2025, 00:26Expedição de Certidão.
15/11/2025, 20:09Publicado ato_publicado em 06/11/2025.
06/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Luis NetoB0 - RÉU: B1Banco Pan S/a,B0 - Não há, pois, nulidades ou irregularidades a serem sanadas. E, não se verificando, na hipótese, ser o caso de extinção do processo ou julgamento antecipado ou parcial do mérito, dou por SANEADO o presente feito. Pois be Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0721033-61.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
06/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/11/2025, 13:41Expedição de Carta.
05/11/2025, 10:51Expedição de Certidão.
05/11/2025, 10:43Documentos
Interlocutória
•21/11/2024, 09:21
Ato Ordinatório
•05/02/2025, 12:53
Despacho
•14/07/2025, 13:27
Interlocutória
•05/11/2025, 08:19
Ata de Audiência (Outras)
•05/12/2025, 11:47