0701741-53.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

LUIZETE SOUZA NOGUEIRA

CPF 000.***.***-02

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SC 75140•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 09:58

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Luizete Souza NogueiraB0 - sentença Intimação - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 75140-A/SC), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) - Processo 0701741-53.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Trata-se de Ação de Nulidade Contratual c/ Repetição de Indébito ajuizada por LUIZETE SOUZA NOGUEIRA em face do BANCO SANTANDER S.A. Em decisão à fl. 110, determinou-se à parte autora que comprovasse a hipossuficiência alegada ou recolhesse as custas processuais no prazo

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:01

Indeferida a petição inicial

03/11/2025, 19:29

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:37

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luizete Souza NogueiraB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessãoos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do Intimação - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 75140-A/SC) - Processo 0701741-53.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 08:40

Documentos

Interlocutória

•04/06/2025, 11:24

CARIMBO

•03/11/2025, 19:29