0711987-14.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.036,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

HEITOR AMARAL OLIVEIRA ROCHA

CPF 072.***.***-25

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:28

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Heitor Amaral Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 54166-A/CE) - Processo 0711987-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 218/219). Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:39

Arquivamento

16/01/2026, 12:59

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Heitor Amaral Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Considerando a justificativa apresentada pela requerida quanto à complexidade dos procedimentos administrativos internos necessários ao cumprimento integral da determinação judicial, e não havendo prejuízo à parte autora na concessão da dilaçã Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 54166-A/CE) - Processo 0711987-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas -

15/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:55

Expedida/Certificada

14/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 07:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte Ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0711987-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas -

09/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 20:21

CARIMBO

•24/11/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 07:52

Despacho

•08/01/2026, 12:03

Interlocutória

•16/01/2026, 12:59