0711818-27.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.755,85

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

CPF 051.***.***-62

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arthur Henrique da Silva Fernandes (Representado por sua mãe) Belinha Silva de Oliveira - Apelado: Banco Pan S.A - 2. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça deste Estado, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0711818-27.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)

28/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2026, 10:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arthur Henrique da Silva FernandesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711818-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:13

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 22:45

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2026, 22:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Arthur Henrique da Silva FernandesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Ante ao exposto, julgo improcedente o pleito autoral em desfavor do Banco Pan com fundamento no art. 188, inciso I e art. 422 do Código Civil. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Revogo a liminar concedida às pp. 62/ Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0711818-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 09:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:04

Documentos

Interlocutória

•16/07/2025, 07:56

Interlocutória

•02/09/2025, 11:15

Interlocutória

•24/09/2025, 11:04

Despacho

•14/10/2025, 08:28

CARIMBO

•11/12/2025, 09:29