0704669-64.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelFraude BancáriaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.299,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EUGENIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

CPF 037.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA CORREIA LIMA

OAB/AC 4376•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MAYARA CORREIA LIMA (OAB 4376/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0704669-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraude Bancária - RECLAMANTE: B1Eugenio Francisco do Nascimento FilhoB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/08/2025, 08:18

Julgado improcedente o pedido

11/08/2025, 10:19

Decisão

11/08/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 12:30

Infrutífera

08/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:15

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAYARA CORREIA LIMA (OAB 4376/AC) - Processo 0704669-64.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraude Bancária - RECLAMANTE: B1Eugenio Francisco do Nascimento FilhoB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 08/08/2025 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconfe

21/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:21

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2025, 09:52

CARIMBO

•11/08/2025, 10:19