0704576-04.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CLEBER ARAO GOMES BATISTA FILHO

CPF 003.***.***-95

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS RICARDO DE OLIVEIRA BUNIAC

OAB/BA 69656•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 20/09/2025

20/09/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: MATHEUS RICARDO DE OLIVEIRA BUNIAC (OAB 69656/BA) - Processo 0704576-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Cleber Arão Gomes Batista FilhoB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.

28/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2025, 08:37

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 11:43

Decisão

21/08/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:53

Infrutífera

12/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS RICARDO DE OLIVEIRA BUNIAC (OAB 69656/BA) - Processo 0704576-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Cleber Arão Gomes Batista FilhoB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 12/08/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:36

Expedida/Certificada

18/07/2025, 07:44

Expedida/Certificada

11/07/2025, 09:33

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•12/08/2025, 13:47

CARIMBO

•21/08/2025, 11:43