Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0711719-57.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.857,76

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MARIA DA LIBERDADE FERREIRA LIMA

CPF 786.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Liberdade Ferreira Lima - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Para evitar surpresa processual e em atenção ao princípio do contraditório substancial, determino a intimação da parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. 4. Nº 0711719-57.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - ANTONIO DE MORAES DOURADO N

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/12/2025, 08:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/12/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Liberdade Ferreira LimaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0711719-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:26

Ato ordinatório

06/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria da Liberdade Ferreira LimaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atri Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0711719-57.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 12:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 03:18

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 07:43

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2025, 12:54

CARIMBO

•13/10/2025, 08:01