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0700248-58.2018.8.01.0011
Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2018
Valor da Causa
R$ 78.903,33
Orgao julgador
Vara Civel de Sena Madureira
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 10:32Publicado ato_publicado em 09/02/2026.
09/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700248-58.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Eurides Leite de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Eurides Leite de Souza, herdeira habilitada de Olindino Moreira de Souza, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ora devedor. O feito encontra-se no aguardo dos pagamentos de RPV (p. 108
09/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
06/02/2026, 10:48Por Expedição de RPV
05/02/2026, 08:59Conclusos para despacho
15/12/2025, 10:09Expedição de Certidão.
10/12/2025, 20:41Expedição de Certidão.
10/12/2025, 19:41Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 06:45Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700248-58.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Eurides Leite de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em cumprimento a Resolução n.º 822/2023, art. 12 do CJF (Conselho da Justiça Federal), intimo às partes, para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios de p. 119, dos autos.
27/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/11/2025, 13:00Expedição de Certidão.
26/11/2025, 12:59Ato ordinatório
26/11/2025, 12:59Juntada de Outros Documentos
26/11/2025, 12:22Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700248-58.2018.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Eurides Leite de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de Cumprimento de Sentença em que, apresentados os cálculos de liquidação pela parte exequente, a Autarquia Previdenciária (INSS), devidamente intimada, manifestou expressa concordância com os valores apontados, não opondo impugnação à execução. Di
26/11/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•16/07/2018, 10:07
Despacho
•06/08/2019, 20:53
Despacho
•12/12/2019, 15:45
Interlocutória
•24/04/2020, 17:32
Despacho
•12/12/2020, 18:17
Despacho
•13/09/2021, 18:42
Despacho
•31/08/2022, 22:03
Despacho
•24/04/2023, 21:35
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24
ACÓRDÃO
•03/01/2025, 22:24