0701007-02.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.313,09

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

TEREZA GALVAO DA SILVA DE SOUSA

CPF 233.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

UESLEI FREIRE BERNARDINO

OAB/PA 37112•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Tereza Galvao da Silva de SousaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA) - Processo 0701007-02.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Vistos em saneamento. Cuida-se de ação declaratória de nulidade contratual, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Tereza Galvão da Silva de Sousa em face de Banco BMG S.A., ambos devidamente quali

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 13:30

Decisão de Saneamento e Organização

19/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:02

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Tereza Galvao da Silva de SousaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão De forma direta, Intimação - ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0701007-02.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - defiro o pedido de habilitação de pp. 480, determinando que as publicações sejam realizadas em nome do advogado subscritor. Ademais, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:10

Outras Decisões

17/10/2025, 21:43

Documentos

Interlocutória

•08/07/2025, 20:30

Interlocutória

•17/10/2025, 21:43

Interlocutória

•19/01/2026, 12:22