0723817-11.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.422,50

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria das Dores Freitas Pontes - RÉU: Gol Linhas Aereas Sa - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição com Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0723817-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:22

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 11:22

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 11:20

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 11:19

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

15/02/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria das Dores Freitas PontesB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aereas SaB0 - Sentença Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0723817-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Trata-se de embargos de declaração opostos por GOL LINHAS AÉREAS S.A. (pp. 205/207) em face da sentença de mérito proferida por este Juízo (pp. 197/200), que julgou parcialmen

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 05:42

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•07/03/2025, 12:42

Interlocutória

•19/03/2025, 09:46

Interlocutória

•23/05/2025, 08:56

Despacho

•31/07/2025, 09:05

Ata de Audiência (Outras)

•10/10/2025, 09:23

CARIMBO

•07/11/2025, 11:26

Despacho

•02/12/2025, 09:10

CARIMBO

•13/01/2026, 11:20