0712055-61.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.219,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCILINA DA ROCHA

CPF 444.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francilina da Rocha - Apelado: Banco Pan S.A - " Nº 0712055-61.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Diante do exposto, considerando que a matéria discutida no presente feito coincide com o objeto do Tema 1.414/STJ, determino a suspensão do trâmite deste processo até o julgamento final do recurso especial repetitivo e a fixação da tese pelo Superior Tribunal de Justiça. Proceda a SEJUD com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Rio Branco - AC, 25 de março de

09/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 08:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0712055-61.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:43

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 03:18

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francilina da RochaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0712055-61.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo e

05/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:16

Documentos

Interlocutória

•22/07/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:31

Interlocutória

•01/12/2025, 09:01

CARIMBO

•04/02/2026, 09:04