0704574-34.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.084,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

GINALDO MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF 217.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUISA NASCIMENTO CALEGARI

OAB/AC 6802•Representa: ATIVO

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT

OAB/AC 4205•Representa: PASSIVO

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA

OAB/AC 3323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:20

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 11:53

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:17

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC) - Processo 0704574-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Ginaldo Mesquita de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Latam Linhas AereasB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Ginaldo Mesquita de Oliveira (fl

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:55

Recebidos os autos

10/11/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:49

Conclusos para decisão

30/10/2025, 22:13

Processo Reativado

30/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 05:13

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2025, 13:35

CARIMBO

•10/09/2025, 13:44

CARIMBO

•10/11/2025, 10:03