0700911-72.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.336,66

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF 434.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700911-72.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1José Ribeiro da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência ao autor sobre o teor do documento de fls. 373/375 e após, retornem o feito ao arquivo. Cumpra-se.

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:29

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2025, 10:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:03

Processo Reativado

13/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0700911-72.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1José Ribeiro da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Diante do exposto, não existindo qualquer prova que fundamente a pretensão do Reclamante, JULGO IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do art

18/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/07/2025, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2025, 09:29

CARIMBO

•16/09/2025, 13:53

Interlocutória

•15/10/2025, 10:29