0700572-19.2025.8.01.0006

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 14.032,99

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

FRANCISCA OLIVEIRA

CPF 518.***.***-25

Autor

E JOAO FELIPE OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF 079.***.***-54

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RO 9712•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:42

Evoluída a classe de 436 para 156

20/02/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:33

Juntada de Outros Documentos

17/12/2025, 12:15

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 9712/RO), ADV: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 9712/RO) - Processo 0700572-19.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Francisca OliveiraB0 - B1e João Felipe Oliveira VasconcelosB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - No âmbito estadual, a execução por quantia certa oriunda de título judicial nos Juizados Especiais encontra disciplina no artigo 52

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:30

Recebidos os autos

07/11/2025, 07:47

Outras Decisões

07/11/2025, 07:47

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:31

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 19:34

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2025, 09:04

CARIMBO

•10/09/2025, 08:59

Interlocutória

•07/11/2025, 07:47