0712232-25.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.362,86

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EDMAR MAGALHAES DE CARVALHO

CPF 078.***.***-06

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

WANIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Verifica-se que a controvérsia veiculada nos presentes autos guarda pertinência com a matéria submetida ao julgamento sob o rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Tema n.º 1414. Consoante decisão proferida no REsp n.º 2.224.599/PE, publicada em 17/03/2026, foi determinada a suspensão do processamento d Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0712232-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -

08/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

07/04/2026, 08:49

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:31

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Edmar Magalhães de CarvalhoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0712232-25.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Trata-se de ação em que a parte ré, arguiu preliminar de revogação do benefício da gratuidade da justiça, ao argumento de ausência de comprovação da hipossuficiência econômica da parte autor

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:22

Decisão de Saneamento e Organização

26/01/2026, 11:59

Documentos

Interlocutória

•23/07/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:47

Interlocutória

•26/01/2026, 11:59

Interlocutória

•07/04/2026, 08:49