0711814-87.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.606,92

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

KELANY ROGERIO MELO

CPF 070.***.***-46

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Jozimeiry Claudio RogerioB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Nesse contexto, Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711814-87.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - indefiro o processamento do pedido formulado no sistema SAJ. A parte exequente/credora deverá promover a distribuição do Cumprimento de Sentença diretamente no sistema EPROC observando a distribuição por dependência e instruindo a inicial com as peças pertinentes, inclusive demonstra

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:17

Indeferimento

10/03/2026, 16:23

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jozimeiry Claudio RogerioB0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711814-87.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1. DECLARAR a inexistência de relação contratual entre as partes no que tange ao "Empréstimo sobre a RMC" vinculado ao benefício n.º 182.985.668-2; 2. DETERMINAR a imediata cessação de

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:40

Julgado procedente o pedido

17/01/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jozimeiry Claudio RogerioB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0711814-87.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Diante do exposto: I - Declaro a revelia do réu Banco Pan S.A., com fundamento no art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato constantes na inicial. II - Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que ainda pretende produzir, ju

07/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•14/07/2025, 13:20

Interlocutória

•09/09/2025, 20:10

CARIMBO

•17/01/2026, 17:48

Interlocutória

•10/03/2026, 16:23