0701080-71.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JOSE ADRIANO NOGUERIA BRITO

CPF 983.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RAMOS

OAB/AC 5347•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: José Adriano Nogueria Brito - RÉU: Banco BMG S.A. - Sentença 1. RELATÓRIO José Adriano Nogueria Brito ajuizou a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C OBRIGAÇÃO NÃO FAZER C/C DANOS MORAIS, em face do Banco BMG S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. À Inicial (fls. 01/13) narra a parte autora, em síntese, que firmou Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/SC) - Processo 0701080-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 13:49

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:31

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Adriano Nogueria BritoB0 - Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/SC) - Processo 0701080-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 14:00

Outras Decisões

14/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:03

Mero expediente

09/10/2025, 13:08

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:01

Infrutífera

25/08/2025, 07:46

Documentos

Interlocutória

•18/07/2025, 20:49

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2025, 07:46

Despacho

•09/10/2025, 13:08

Interlocutória

•14/11/2025, 09:20

CARIMBO

•16/03/2026, 12:05