0705636-46.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

WALMIR WELITON DE LIMA DUTRA

CPF 360.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SANTOS CURI

OAB/MG 141486•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:43

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 14:05

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RENATA SANTOS CURI (OAB 141486MG), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0705636-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Walmir Weliton de Lima DutraB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Walmir Weliton de Lima Dutra (fls. 182) e, assim, ordeno a expedição de alvará para levantamento da importância depositada (fls. 184) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento nos arts. 924

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 23:21

Expedida/Certificada

15/12/2025, 07:22

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:49

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 11:51

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 11:31

Interlocutória

•04/11/2024, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2024, 10:52

CARIMBO

•08/12/2024, 22:02

Interlocutória

•27/02/2025, 14:56

Despacho

•08/08/2025, 08:26

Interlocutória

•14/10/2025, 11:51

Despacho

•07/11/2025, 14:42

Despacho

•11/12/2025, 15:29