0704964-04.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE FREITAS

CPF 607.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALBER FONTINELE DE SOUZA

OAB/AC 5899•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:50

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Raimunda de FreitasB0 - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 119-121), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado. Havend Intimação - ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0704964-04.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 07:44

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:13

Mero expediente

30/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:17

Processo Reativado

25/03/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelada: Maria Raimunda de Freitas Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704964-04.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Co Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704964-04.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) Apelada: Maria Raimunda de Freitas Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704964-04.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Co Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704964-04.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tam Linhas Aéreas S.a - Apelada: Maria Raimunda de Freitas - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) - Advogado: Valber Fontinele de Souza (OAB: 5899/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704964-04.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/10/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•18/08/2025, 12:34

CARIMBO

•17/09/2025, 09:23

Interlocutória

•10/10/2025, 12:23

Despacho

•30/03/2026, 09:13