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0704954-57.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
JEREMIAS GARCIA DE ALMEIDA
CPF 138.***.***-53
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA
OAB/AC 3760•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 08:46Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 08:44Processo Reativado
06/05/2026, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jeremias Garcia de Almeida Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Pan S.A Soc. Advogados: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704954-57.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direit Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704954-57.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jeremias Garcia de Almeida Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) Apelado: Banco Pan S.A Soc. Advogados: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704954-57.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direit Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704954-57.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jeremias Garcia de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) - Soc. Advogados: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704954-57.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jeremias Garcia de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) - Soc. Advogados: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704954-57.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jeremias Garcia de Almeida - Apelado: Banco Pan S.A - Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC) - Soc. Advogados: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0704954-57.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -
05/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/11/2025, 12:40Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/11/2025, 12:40Recebidos os autos
04/11/2025, 12:39Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2025, 22:46Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0704954-57.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão "Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (p. 01). Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco restou demonstrada a possibilidade de dano irreparável. Intime-se
17/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
16/10/2025, 10:52Documentos
Interlocutória
•23/07/2025, 12:46
Ato Ordinatório
•24/07/2025, 13:34
Ata de Audiência (Outras)
•18/08/2025, 13:31
CARIMBO
•03/09/2025, 12:02
Interlocutória
•08/10/2025, 09:20