0001591-06.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.218,12

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOS

CPF 077.***.***-84

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0001591-06.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1LUIDGI MERLO PAIVA DOS SANTOSB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Sentença Declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil (CPC), à vista da satisfação da obrigação (p. 172-175), a EXTINÇÃO do processo e, em consequência, determino as providências da espécie. Expeça-

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 06:13

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 07:24

Recebidos os autos

02/09/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 11:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 05:24

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 10:36

Documentos

Interlocutória

•08/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•02/06/2025, 13:25

CARIMBO

•24/07/2025, 10:08

CARIMBO

•02/09/2025, 11:51