0712483-43.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.952,78

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JORGE LUIZ SILVA DA COSTA

CPF 018.***.***-07

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS 92737•Representa: ATIVO

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jorge Luiz Silva da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 229149/MG), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0712483-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honor

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:45

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jorge Luiz Silva da CostaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Diante disso, não havendo mais questões a serem analisadas, dou o feito por SANEADO, nos termos do artigo 357 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, Intimação - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 229149/MG), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0712483-43.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - DESIGNO audiência de instrução e julgamento PARA O DIA 16/12/2025, ÀS 08:00 HORAS, a ser realizada de

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:54

Decisão de Saneamento e Organização

21/11/2025, 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 08:00:00, 5ª Vara Cível.

21/11/2025, 08:32

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:38

Documentos

Interlocutória

•25/07/2025, 12:13

Interlocutória

•21/11/2025, 08:33

Ata de Audiência (Outras)

•14/01/2026, 11:03