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0700831-63.2020.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2020
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA FRANCISCA MELO SILVA
CPF 061.***.***-25
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 08:57Expedição de Certidão.
18/03/2025, 07:13Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Francisca Melo Silva - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700831-63.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
17/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/03/2025, 07:35Expedição de Certidão.
14/03/2025, 07:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025, 14:53Conclusos para decisão
12/02/2025, 09:11Expedição de Certidão.
12/02/2025, 06:43Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025, 07:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Francisca Melo Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 104/105, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 22 de janeiro de 2025. Fran Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700831-63.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
24/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/01/2025, 07:20Ato ordinatório
22/01/2025, 06:15Expedição de Certidão.
07/08/2024, 11:06Expedição de Alvará.
07/08/2024, 10:14Documentos
Despacho
•09/09/2020, 14:04
Interlocutória
•14/05/2021, 15:17
Ato Ordinatório
•08/06/2022, 08:41
Ato Ordinatório
•16/01/2023, 08:04
Ata de Audiência (Outras)
•03/03/2023, 14:00
Ato Ordinatório
•24/04/2023, 18:59
CARIMBO
•29/07/2023, 10:59
Despacho
•09/07/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 06:15
CARIMBO
•11/03/2025, 14:53