0701217-25.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.988,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA AGUIAR

CPF 951.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisca das Chagas da Silva AguiarB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o juiz deve presidir o processo e zelar por sua duração razoável, evitando Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701217-25.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:53

Outras Decisões

22/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 22:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca das Chagas da Silva AguiarB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Não comprovada a implantação diga a parte autora que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para o momento processual. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701217-25.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se.

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:15

Outras Decisões

04/04/2025, 21:52

Conclusos para decisão

10/03/2025, 06:45

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 07:47

Despacho

•01/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:14

Despacho

•23/08/2023, 09:11

Despacho

•15/02/2024, 08:25

Interlocutória

•15/05/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 05:43

CARIMBO

•09/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:16

Interlocutória

•04/04/2025, 21:52

Interlocutória

•22/09/2025, 12:42