0700206-58.2022.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 42.182,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO VITOR COELHO DA SILVA

CPF 085.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

EDILENE BANDEIRA COELHO

CPF 801.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Antonio Vitor Coelho da SilvaB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o juiz deve presidir o processo e zelar por sua duração razoável, evitando tumulto pro Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700206-58.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:33

Outras Decisões

07/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 05:29

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Antonio Vitor Coelho da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (pág. 229), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Tarauacá (AC), 20 de agosto de 2025. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700206-58.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 13:59

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 12:57

Interlocutória

•22/05/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:46

Interlocutória

•28/05/2024, 12:11

Despacho

•05/09/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:09

CARIMBO

•09/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 06:16

Interlocutória

•04/04/2025, 21:51

Interlocutória

•07/10/2025, 12:40