0701186-33.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 37.391,36

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

PAULA LOPES DE MENEZES TUDEIA

CPF 465.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Paula Lopes de Menezes Tudeia - Nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, restou autorizada a entrada em produção do sistema EPROC nas unidades do 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis, do Juizado Especial da Fazenda Pública, do CEJUSC e das 1ª e 2ª Turmas Recursais, da Comarca de Rio Branco, a Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701186-33.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 12:53

Outras Decisões

02/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:50

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:15

Recebidos os autos

04/02/2026, 07:27

Remetidos os autos da Contadoria

04/02/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0701186-33.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º,

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 13:28

Documentos

Interlocutória

•08/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:46

Ata de Audiência (Outras)

•08/09/2025, 09:09

CARIMBO

•26/11/2025, 08:02

Interlocutória

•02/03/2026, 09:16